Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: EDUARDO PEREIRA 
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Última atualização: 28/05/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2019
ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 621/2019 Protocolo N°: ID: 17874 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Sílvio José Magalhães, Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/2019
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 622/2019 Protocolo N°: ID: 17872 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2019
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 620/2019 Protocolo N°: ID: 17873 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 377/2019
REITERA INDICAÇÃO O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO MUNICIPAL DA RODOVIÁRIA, NO BAIRRO VISTA LINDA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17850 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 368/2019
REITERA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA QUE CRIE O PROGRAMA DE AUXÍLIO CRECHE, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS DE O A 6 ANOS QUE NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR FALTA DE VAGAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17833 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 95/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DEPUTADA ESTADUAL ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17829 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 94/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAESTRO, PROFESSOR DE MÚSICA E PREGADOR DA PALAVRA DE DEUS, O SR. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TOLEDO, PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO A ARTE DE ENSINAR.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17828 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 93/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENATO LOSADA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DE FISCAL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17827 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 358/2019
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA BEM COMO, MELHORIAS COMO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA VALDEMAR DA COSTA FILHO, NO BAIRRO INDAIÁ.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17811 Data: 12/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 357/2019
INDICO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA MANUTENÇÃO URBANA NA AVENIDA DO TELÉGRAFO, NO BAIRRO INDAIÁ.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17810 Data: 12/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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