Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Sílvio José Magalhães 
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Última atualização: 28/05/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2019
ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 621/2019 Protocolo N°: ID: 17874 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Sílvio José Magalhães, Taciano Goulart
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PROCESSO
MOÇÃO n° 102/2019
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A ALUNA JULY YASMIN OLIVEIRA DOS REIS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17869 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sílvio José Magalhães
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 386/2019
UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ALUGADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREA PARTICULAR.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17862 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sílvio José Magalhães
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 385/2019
ALAGAMENTO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ SANCHES FERRARI.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17861 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sílvio José Magalhães
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 384/2019
CONTRATAÇÃO INSTITUTO DAS CIDADES, VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DO TRABALHADOR E ASSESSORIA SOCIAL - CIVITAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17857 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sílvio José Magalhães
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 383/2019
INFORMAÇÃO NAS PLACAS DAS OBRAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17856 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sílvio José Magalhães
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 80/2019
CRIA A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 581/2019 Protocolo N°: ID: 17843 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Sílvio José Magalhães
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 371/2019
CONTRATAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO LITORAL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17836 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sílvio José Magalhães
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 370/2019
CUIDADORAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17835 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sílvio José Magalhães
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 79/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 564/2019 Protocolo N°: ID: 17842 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Sílvio José Magalhães
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PROCESSO
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