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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2008
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10294 Data: 20/10/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2007/2008
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2008
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 340 Data: 20/05/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2007/2008, Antonio Rodrigues Filho, Jurandyr José Teixeira das Neves, LUIS HENRIQUE CAPELLINI
DETALHES
PROCESSO
RES 94/2008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2008
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2008 Protocolo N°: ID: 336 Data: 17/03/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2007/2008
DETALHES
PROCESSO
LEI 806/2008
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2007
CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 188 Data: 20/06/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2007/2008, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Jurandyr José Teixeira das Neves, LUIS HENRIQUE CAPELLINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2007
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO TIPO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 178 Data: 23/05/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2007/2008, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Jurandyr José Teixeira das Neves, LUIS HENRIQUE CAPELLINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2007
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 199 Data: 21/05/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2007/2008, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Jurandyr José Teixeira das Neves, LUIS HENRIQUE CAPELLINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2007
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 131 Data: 07/02/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2007/2008, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Jurandyr José Teixeira das Neves, LUIS HENRIQUE CAPELLINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2007
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 130 Data: 30/01/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2007/2008
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 92/2006
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1093/2006 Protocolo N°: ID: 297 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2007/2008, Antonio Rodrigues Filho, Jurandyr José Teixeira das Neves, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Maurício dos Santos Souza
DETALHES
PROCESSO
LEI 763/2006
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