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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2026
DENOMINA COMO RUA LUIZ CLAUDIO DA SILVA A ATUAL RUA 08, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA APROVADA 965, LOCALIZADA NO BAIRRO MAITINGA, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 1190/2026 Protocolo N°: 1451 ID: 118377 Data: 14/10/2026 10:34:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ADOLESCÊNCIA PRIMEIRO’ DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DE APOIO À ADOLESCENTE GESTANTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 1189/2026 Protocolo N°: 1450 ID: 118376 Data: 14/10/2026 10:31:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 405/2026
REITERA AS INDICAÇÕES N° 487/2025 E N° 175/2024, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE GUARDA-VIDAS NAS PRAIAS DO INDAIÁ E DE ITAGUARÉ, EM BERTIOGA.
Processo N°: 1184/2026 Protocolo N°: 1445 ID: 118371 Data: 14/10/2026 10:14:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 404/2026
REFORÇO E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO 0 BAIRRO SÃO LOURENÇO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS VALETAS TRANSVERSAIS EXISTENTES NA AVENIDA ENGENHEIRO DURVAL GAGO LOURENÇO.
Processo N°: 1183/2026 Protocolo N°: 1444 ID: 118370 Data: 14/10/2026 10:11:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
MOÇÃO n° 42/2026
PARABENIZAÇÃO AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RODRIGO JUSTINO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE, A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA EM BERTIOGA.
Processo N°: 1131/2026 Protocolo N°: 1372 ID: 118298 Data: 30/09/2026 10:03:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 385/2026
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA WALDEMAR COSTA FILHO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ETA ITAPANHAÚ.
Processo N°: 1098/2026 Protocolo N°: 1334 ID: 118262 Data: 23/09/2026 15:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 384/2026
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MANOEL DA NÓBREGA, NAS IMEDIAÇÕES DO CIBE.
Processo N°: 1097/2026 Protocolo N°: 1333 ID: 118261 Data: 23/09/2026 15:18:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 383/2026
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E NO ACESSO DESTINADO AOS PACIENTES DA UNIDADE BERTIOGUENSE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - UNIBEM.
Processo N°: 1096/2026 Protocolo N°: 1332 ID: 118260 Data: 23/09/2026 15:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 382/2026
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA E DO ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE PESSOAS COM FIBROSE CÍSTICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1331 ID: 118259 Data: 23/09/2026 14:50:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
MOÇÃO n° 36/2026
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À PROFESSORA SAMANTHA RIBEIRO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E À CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE E A QUALIDADE DE VIDA EM BERTIOGA.
Processo N°: 1003/2026 Protocolo N°: 1209 ID: 118137 Data: 26/08/2026 10:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
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