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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 13/2026
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 184, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA INSTITUIR A CAPELANIA INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BERTIOGA E ESTABELECER NORMAS PARA A ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL, HUMANITÁRIA E DE APOIO AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1202/2026 Protocolo N°: 1467 ID: 118078 Data: 19/10/2026 11:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 45/2026
HOMENAGEM AO GCM FAUSTINO POR SALVAR UM BEBÊ DE 5 MESES ENGASGADO NO BAIRRO VISTA LINDA USANDO A MANOBRA DE DESENGASGO.
Processo N°: 1136/2026 Protocolo N°: 1377 ID: 118303 Data: 30/09/2026 10:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 44/2026
PARABENIZAÇÃO À GCM DE BERTIOGA PELA TRAJETÓRIA HISTÓRICA E HOMENAGEM AOS AGENTES FALECIDOS EM SERVIÇO.
Processo N°: 1135/2026 Protocolo N°: 1376 ID: 118302 Data: 30/09/2026 10:28:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 37/2026
HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO ENFERMEIRO SOL FRANZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DE BERTIOGA.
Processo N°: 1004/2026 Protocolo N°: 1210 ID: 118138 Data: 26/08/2026 10:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL A ANIMAIS DOMÉSTICOS POR CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 997/2026 Protocolo N°: 1203 ID: 118079 Data: 25/08/2026 11:55:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2026
“INSTITUI O DIA DA CORRIDA PELO REINO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA SAÚDE, DA INCLUSÃO SOCIAL E DO TURISMO ESPORTIVO”
Processo N°: 996/2026 Protocolo N°: 1202 ID: 118080 Data: 25/08/2026 11:55:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 11/2026
"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DENOMINADA 'FOLGA FLAGRANTE' AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BERTIOGA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 978/2026 Protocolo N°: 1181 ID: 118087 Data: 19/08/2026 11:21:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9/2026
"ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR 196 DE 17 DE JLHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 925/2026 Protocolo N°: 1116 ID: 117971 Data: 10/08/2026 12:46:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 332/2026
IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E BRIGADA DE INCÊNDIO
Processo N°: 910/2026 Protocolo N°: 1097 ID: 118019 Data: 05/08/2026 17:34:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 331/2026
VISTORIA URGENTE, INTERVENÇÃO IMEDIATA E FISCALIZAÇÃO PARA RISCO ESTRUTURAL (DESABAMENTO DE MURO) E SAÚDE PÚBLICA (ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO) NA RUA PASCOAL FERNANDES - CENTRO, BERTIOGA/SP.
Processo N°: 909/2026 Protocolo N°: 1096 ID: 118018 Data: 05/08/2026 17:33:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
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