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  Resolução 59/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 046/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2002


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2002
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2002

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução46/1997 05/08/1997Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução81/2007 07/03/2007Revoga integralmente o(a)

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