Lei Ordinária 1.315/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445,DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/2018
Local de Publicação: BOM - 848
Data de Publicação: 25/08/2018


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 46/2018
Nº do Processo:   365
Ano do Processo:   2018

Origem


Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária445/2001 15/02/2001Altera o(a)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Executivo3.134/2019 11/04/2019Norma correlata

Sobre

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