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  Decreto Executivo 2.501/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 308, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA.
Situação: Revogado
Data do Ato: 08/04/2016

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Executivo627/2001 29/08/2001Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo421/1999 16/04/1999Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária308/1998 25/09/1998Regulamenta o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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