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  Lei Ordinária 295/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/1998

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária187/1996 27/06/1996Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar12/2002 12/09/2002Revoga integralmente o(a)

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