PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Bertioga

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Câmara Municipal de Bertioga - SP: Produção Legislativa

Sessão:24 Realizada em: 06/10/2026 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Não Realizada

» Registros (4)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28 /2026 Nº Processo: 450/2026 Data: 22/04/2026 10:51:17 Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.599, DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O FESTIVAL LITERÁRIO DE BERTIOGA - FELIBERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48 /2026 Nº Processo: 819/2026 Data: 20/07/2026 09:43:55 Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64 /2026 Nº Processo: 1133/2026 Data: 30/09/2026 10:11:59 Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO BORACÉIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS – MUTUÁRIOS PÚBLICOS (NOVO PAC). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65 /2026 Nº Processo: 1140/2026 Data: 30/09/2026 14:45:25 Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA LEI N° 1.780, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, (REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL). Fase: Ação: Complemento: Observação:

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