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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2013
DISPÕE SOBRE RUIDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 790/2013 Protocolo N°: ID: 5866 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1101/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2013
ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO 68/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 5846 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2013/2014
DETALHES
PROCESSO
RES 116/2013
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2013
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL À TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 782/2013 Protocolo N°: ID: 5838 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1100/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2013
DENOMINA COMO OLYMPIO DONDA A ANTIGA RUA 12 DO BAIRRO MAITINGA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 776/2013 Protocolo N°: ID: 5837 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS PACIFICO JUNIOR
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PROCESSO
LEI 1104/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2013
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA (PIC) VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL
Processo N°: 775/2013 Protocolo N°: ID: 5836 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: MARCIA REGINA BRAZ LIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2013
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 5845 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2013/2014
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PROCESSO
RES 115/2013
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A ADERIR ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 772/2013 Protocolo N°: ID: 5812 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1093/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2013
CONCEDE CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS 7 E 8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 771/2013 Protocolo N°: ID: 5811 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1099/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2013
INSTITUI-SE EM FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTA DE VAGAS "BOLSA CRECHE" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 759/2013 Protocolo N°: ID: 5810 Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: MARCIA REGINA BRAZ LIA, LUIZ CARLOS PACIFICO JUNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 64/2013
DENOMINA DE RUA MILTON PINTO DE OLIVEIRA A RUA DEZ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE MAITINGA
Processo N°: 754/2013 Protocolo N°: ID: 5809 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1129/2014
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