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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 20/2017
INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Processo N°: 714/2017 Protocolo N°: ID: 16714 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
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PROCESSO
LC 140/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 609, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA-APAE DE BERTIOGA
Processo N°: 713/2017 Protocolo N°: ID: 16713 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1297/2018
INDICAÇÃO n° 508/2017
SOLICITA A CONSERVAÇÃO DO FORTE SÃO FELIPE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16710 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 507/2017
CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VISTA LINDA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16709 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 506/2017
RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO MUNICIPAL DA RODOVIÁRIA, NO BAIRRO VISTA LINDA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16708 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 505/2017
SOLICITAÇÃO DE NIVELAMENTO DA RUA ALBINO CALDAS EM VICENTE DE CARVALHO LI E REPARO DOS POÇOS DE VISITA (PVS).
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16707 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS TICIANELLI
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 504/2017
LIMPEZA DE VALA E ROGADA NA RUA TIBIRIÇA NO JARDIM ALBATROZ.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16706 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS TICIANELLI
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 98/2017
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, PELO EMPREENDEDORISMO E SEUS VALOROSOS PRÉSTIMOS A SOCIEDADE BERTIOGUENSE, NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16712 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valéria Bento
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PROCESSO
MOÇÃO n° 97/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA RIO PARA AS NAÇÕES, NA PESSOA DO APÓSTOLO MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA DOS TABERNÁCULOS REALIZADA NOS DIAS 8, 9 E 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16711 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO-BERTPREV
Processo N°: 706/2017 Protocolo N°: ID: 16705 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1279/2017
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