Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Valéria Bento 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 98/2017
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, PELO EMPREENDEDORISMO E SEUS VALOROSOS PRÉSTIMOS A SOCIEDADE BERTIOGUENSE, NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16712 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valéria Bento
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 500/2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAMPB.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16701 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Valéria Bento
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 493/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA CF/88, ARTIGO 5°, INCISO XXXIII E NA LEI FEDERAL Nº. 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCESSES ADMINISTRATIVOS ABERTOS EM FUNÇÃO DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS NO ANO DE 2017.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16694 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valéria Bento
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 492/2017
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BALNEÁRIO MOGIANO EM BORACÉIA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16679 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Biró, Carlos Ticianelli, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Matheus Rodrigues, Valéria Bento
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 488/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA CF/88, ARTIGO 5º., INCISO XXXIII E NA LEI FEDERAL Nº. 12.527/2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OBRAS, SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE FORNEÇAM INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONJUNTO HABITACIONAL, PROGRAMADO PARA SER IMPLANTADO NO JARDIM RAPHAEL,CONFORME ALARDEADO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO N" 715,DE 30 DE ABRIL DE 2016.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16675 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valéria Bento, EDUARDO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Matheus Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 481/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, QUE PROMOVAM COM URGÊNCIA MEDIDAS PALIATIVAS E MITIGADORAS QUE GARANTAM DIGNIDADE AOS MORADORES DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA AGAÓ 2, ASSIM COMO O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO E HOMOLOGADO PELA JUSTIÇA ESTADUAL, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2016, ENTRE A MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16668 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valéria Bento
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ESPECIFICAMENTE NO CAPÍTULO REFERENTE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16626 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Biró, Carlos Ticianelli, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Valéria Bento
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PROCESSO
ELO 37/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 14/2017
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO ÀS MULHERES DIAGNOSTICAS COM CÂNCER DE MAMA, DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 639/2017 Protocolo N°: ID: 16623 Data: 09/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Valéria Bento
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PROCESSO
LC 143/2018
INDICAÇÃO n° 436/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS,SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SE CUMPRA DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE OFERECER HABITAÇÃO DIGNA AOS MORADORES DA AVENIDA ANCHIETA, NO BAIRRO VISTA LINDA, QUE ESTÃO SOFRENDO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16605 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valéria Bento
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 435/2017
REITERA INDICAÇÃO N. 374/2017 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES E SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N. 1.221, DE 06 DE JULHO DE 2016.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16604 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valéria Bento
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PROCESSO
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