Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Macário 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2022
ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19131 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 42/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2022
ALTERA A LEI 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 493/2022 Protocolo N°: ID: 19127 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1516/2023
INDICAÇÃO n° 371/2022
SOLICITA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS PLAYGROUWDS DA ORLA DA PRAIA DO VISTA LINDA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19100 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Macário
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 370/2022
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE "PROGRAMA" QUE CONSISTA EM ATENDER PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE ALTO RISCO (DISTÚRBIOS MENTAIS), QUE APRESENTAM RESISTÊNCIA AOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS AMBULATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19099 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Macário
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 369/2022
SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE A FALTA DE SEGURANÇA DOS ALUNOS DA EE JARDIM VICENTE DE CARVALHO.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19098 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Macário
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2022
ALTERA O ARTIGO 11 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19097 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 43/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2022
REGULAMENTA OS VALORES DE PADRAO DE VENCIMENTO, DOS CARGOS E CARREIRAS, BEM COMO AS FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 439/2022 Protocolo N°: ID: 19094 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1517/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2022
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19096 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
RES 135/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2022
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19095 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 354/2022
AUMENTO DE LIXEIRAS NAS PRAIAS DE BERTIOGA
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19072 Data: 01/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Macário
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PROCESSO
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