Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Taciano Goulart 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2022
ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19131 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 42/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2022
ALTERA A LEI 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 493/2022 Protocolo N°: ID: 19127 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1516/2023
INDICAÇÃO n° 374/2022
CUMPRIMENTO DA LEI N.° 1.468 DE 30 DE MAIO DE 2.022 QUE "INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA".
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19103 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 373/2022
CUMPRIMENTO DA LEI N.° 1.356 DE 30 DE MAIO DE 2019
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19102 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2022
ALTERA O ARTIGO 11 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19097 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 43/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2022
REGULAMENTA OS VALORES DE PADRAO DE VENCIMENTO, DOS CARGOS E CARREIRAS, BEM COMO AS FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 439/2022 Protocolo N°: ID: 19094 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1517/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2022
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19096 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
RES 135/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2022
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19095 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2022
DENOMINA O NOME DA RUA TENENTE CORONEL VADY NOR, A ANTIGA RUA APROVADA 976, NO BAIRRO MAITINGA
Processo N°: 424/2022 Protocolo N°: ID: 19089 Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart, Carlos Ticianelli, Matheus Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1495/2022
INDICAÇÃO n° 356/2022
MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA 619, EM FRENTE AO NÚMERO 129 B, NO BAIRRO CHÁCARAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19074 Data: 01/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
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