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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 5/2023
ALTERA O ARTIGO 122 DA LOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 583/2023 Protocolo N°: ID: 19683 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, , GUARUJÁ
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PROCESSO
ELO 47/2024
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2023
INCLUI O INCISO III, NO ARTIGO 10 DO ATO DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 582/2023 Protocolo N°: ID: 19682 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CARLOS TICIANELLI, GUARUJÁ, TACIANO GOULART
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 77/2023
INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Processo N°: 581/2023 Protocolo N°: ID: 19681 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: TACIANO GOULART
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2023
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 580/2023 Protocolo N°: ID: 19680 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Del Corso Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1650/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 75/2023
INSTITUI O PROJETO FERIAS DIVERTIDA NA ESCOLA A SER DESENVOLVIDO NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR E FERIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Processo N°: 579/2023 Protocolo N°: ID: 19679 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: GUARUJÁ
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PROCESSO
LEI 1649/2024
INDICAÇÃO n° 373/2023
COTAS PARA MENOR APRENDIZ PCD E JOVENS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19678 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 372/2023
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SIDINEI LOURENÇO SILVA, NO VISTA LINDA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19677 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Macário Antunes Quirino
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 371/2023
PROVIDÊNCIAS FRENTE AOS PROBLEMAS DE DRENAGEM NO CANTÃO DO INDAIÁ.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19676 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Macário Antunes Quirino
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 370/2023
INSTALAÇÃO DE PLACAS COM DISQUE DENÚNCIA COMO FORMA DE MINIMIZAR OU SANAR OS PROBLEMAS DE DESCARTE ILEGAL DE LIXO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19675 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Macário Antunes Quirino
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 369/2023
LIMPEZA DO LIXO DESCARTADO INCORRETAMENTE EM TERRENO NO BAIRRO INDAIÁ E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19674 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARUJÁ
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