Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2026
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 819/2026 Protocolo N°: 988 ID: 117909 Data: 20/07/2026 09:43:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO HELENO VILARES - PREFEITO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 813/2026 Protocolo N°: 979 ID: 117900 Data: 15/07/2026 10:37:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: MARCELO HELENO VILARES - PREFEITO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 805/2026 Protocolo N°: 961 ID: 117397 Data: 07/07/2026 14:10:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: MAGNO ROBERTO SILVA SOUZA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 31/2026
PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AOS COLABORADORES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER “OLGA ANITA CORDEIRO DA SILVA’’
Processo N°: 790/2026 Protocolo N°: 940 ID: 117862 Data: 01/07/2026 10:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA BARREIRO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 30/2026
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE.
Processo N°: 789/2026 Protocolo N°: 939 ID: 117861 Data: 01/07/2026 10:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: NIVALDO DE JESUS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29/2026
PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À PATRÍCIA GISLAINE DE OLIVEIRA E JOSÉ RICARDO MENDES.
Processo N°: 788/2026 Protocolo N°: 938 ID: 117860 Data: 01/07/2026 10:25:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: MAGNO ROBERTO SILVA SOUZA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28/2026
RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES, PELO INCANSÁVEL EMPENHO NA ARTICULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, BEM COMO POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PÚBLICA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES PAULISTAS.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 937 ID: 117859 Data: 01/07/2026 10:23:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27/2026
CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO PÚBLICO DEMONSTRADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°: 786/2026 Protocolo N°: 936 ID: 117858 Data: 01/07/2026 10:21:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26/2026
RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À EMPREENDEDORA SABINA SOARES FERREIRA SANTOS E AO SEU ESPOSO ADELIANO AZEVEDO SANTOS, PROPRIETÁRIOS DO RESTAURANTE DIVINO SABOR.
Processo N°: 785/2026 Protocolo N°: 935 ID: 117857 Data: 01/07/2026 10:16:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25/2026
PARABENIZAÇÃO AO SR. KALED ALI EL MALAT.
Processo N°: 784/2026 Protocolo N°: 934 ID: 117856 Data: 01/07/2026 10:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: CARLOS TICIANELLI
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