Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2009 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 118/2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 946/2009 Protocolo N°: ID: 1575 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 117/2009
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 802/08, EM RESPEITO À SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 945/2009 Protocolo N°: ID: 8577 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 116/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PERMANECEREM ABERTOS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 10:00 HS ÀS 17:00 HS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 928/2009 Protocolo N°: ID: 1574 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 927/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 115/2009
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 922/2009 Protocolo N°: ID: 1573 Data: 04/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Caio Arias Matheus, Clayton Batista Fernandes, Marcelo Heleno Vilares, Ney Lyra, Orvando da Silva, Renato Faustino de Oliveira Filho, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 888/2009
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 114/2009
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 918/2009 Protocolo N°: ID: 1572 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares
DETALHES
PROCESSO
LEI 950/2011
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 113/2009
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROJETO RUA DO RECREIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 900/2009 Protocolo N°: ID: 1571 Data: 25/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antonio Rodrigues Filho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 112/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997
Processo N°: 894/2009 Protocolo N°: ID: 1570 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 895/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 111/2009
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 03 DE ABRIL DE 2000 PARA VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O CONSELHO TUTELAR À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - SO
Processo N°: 893/2009 Protocolo N°: ID: 1569 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 894/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 110/2009
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 892/2009 Protocolo N°: ID: 1567 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 109/2009
ISENTA DESEMPREGADOS E TRABALHADORES QUE RECEBAM ATÉ 1 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO DO PAGAMENTO DA TAXA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 886/2009 Protocolo N°: ID: 1450 Data: 20/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Renato Faustino de Oliveira Filho
DETALHES
PROCESSO
LEI 949/2011
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