Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2010 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 91/2010
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 792/2010 Protocolo N°: ID: 2622 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 90/2010
INSTITUI PENSÃO MENSAL VITALÍCIA EM BENEFÍCIO DAQUELES QUE LUTARAM PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 789/2010 Protocolo N°: ID: 2621 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 89/2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 788/2010 Protocolo N°: ID: 2620 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
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PROCESSO
LEI 1003/2011
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/2010
DENOMINA DE AVENIDA EMANCIPADOR DINEY LYRA A RUA APROVADA 218 NO JARDIM INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 779/2010 Protocolo N°: ID: 4912 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Caio Arias Matheus, Clayton Batista Fernandes, Marcelo Heleno Vilares, Ney Lyra, Orvando da Silva, Renato Faustino de Oliveira Filho, Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/2010
ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Processo N°: 764/2010 Protocolo N°: ID: 2612 Data: 18/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
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PROCESSO
LEI 938/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2010
ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010/2013
Processo N°: 763/2010 Protocolo N°: ID: 2611 Data: 18/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
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PROCESSO
LEI 939/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 85/2010
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 751/2010 Protocolo N°: ID: 2616 Data: 17/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 83/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 749/2010 Protocolo N°: ID: 2614 Data: 17/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 929/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 84/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 750/2010 Protocolo N°: ID: 2615 Data: 14/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
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PROCESSO
LEI 930/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 82/2010
DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 740/2010 Protocolo N°: ID: 2608 Data: 10/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus
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PROCESSO
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