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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Não
Autor:
Mesa Diretora 2005/2006
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Última atualização: 01/04/2026
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2006
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 068/2004 NO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
243
Data:
30/06/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2005/2006
,
LUIS HENRIQUE CAPELLINI
,
Luiz Carlos Pacífico Júnior
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Orvando da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
RES 77/2006
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2006
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO PERÍODO DE 09 DE JUNHO À 09 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
242
Data:
01/06/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2005/2006
,
LUIS HENRIQUE CAPELLINI
,
Luiz Carlos Pacífico Júnior
,
Marcelo Heleno Vilares
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2006
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 072/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
240
Data:
23/05/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2005/2006
,
LUIS HENRIQUE CAPELLINI
,
Luiz Carlos Pacífico Júnior
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Orvando da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2006
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
239
Data:
22/05/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2005/2006
,
LUIS HENRIQUE CAPELLINI
,
Luiz Carlos Pacífico Júnior
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Orvando da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2006
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 068/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
97
Data:
09/03/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2005/2006
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2006
"ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO 068/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
96
Data:
23/02/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2005/2006
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2005
"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
12
Data:
05/04/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2005/2006
,
LUIS HENRIQUE CAPELLINI
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Orvando da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
RES 70/2005
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2005
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 601, DE 03 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
293/2005
Protocolo N°:
ID:
30
Data:
17/03/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2005/2006
,
LUIS HENRIQUE CAPELLINI
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Orvando da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LEI 650/2005
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2005
"ALTERA A RESOLUÇÃO 10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
11
Data:
04/03/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2005/2006
,
LUIS HENRIQUE CAPELLINI
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Orvando da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
RES 69/2005
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2005
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 319/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
182/2005
Protocolo N°:
ID:
25
Data:
17/02/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2005/2006
,
LUIS HENRIQUE CAPELLINI
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Orvando da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LEI 643/2005
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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