Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: EDUARDO PEREIRA 
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Última atualização: 10/09/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/2026
CONCEDE REAJUSTE E APLICA A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL AOS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 285 ID: 117199 Data: 06/03/2026 17:37:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 2025/2026, Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1738/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 81/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS – CMFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. (AP-2025-CX05)
Processo N°: 511/2025 Protocolo N°: ID: 20615 Data: 15/10/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1737/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2025
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA REALIZAR E FISCALIZAR O ALINHAMENTO E/OU RETIRADA DOS FIOS/CABOS INOPERANTES DOS POSTES DE TODO O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2025-CX03)
Processo N°: 408/2025 Protocolo N°: ID: 20492 Data: 28/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1705/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO OU SEM ELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: ID: 20440 Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Presidente Pauta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Biró, Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Michele Russo, Nivaldo Porvinha, Renata Barreiro, Salmir Gomes, Taciano Goulart, Toninho Neto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2025
"DECLARA A PESCA ARTESANAL COMO ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: ID: 20089 Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1672/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 2/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 20013 Data: 09/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1693/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA (AP2025-CX-03)
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 20012 Data: 09/01/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INGRESSOS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS AOS MUNICÍPES ASSISTIDOS PELO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 520/2024 Protocolo N°: ID: 19996 Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1664/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2023
OFICIALIZA A TRADICIONAL FESTA DA TAINHA DO LIONS CLUBE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 349/2023 Protocolo N°: ID: 19419 Data: 05/07/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 1563/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2023
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 170/2023 Protocolo N°: ID: 19258 Data: 12/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues, Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Macário, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1547/2023
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