Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Macário 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2024
DENOMINA COMO MARCOS ROBERTO MACHADO A ANTIGA TRAVESSA AFONSO PENA
Processo N°: 285/2024 Protocolo N°: ID: 19893 Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Macário
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PROCESSO
LEI 1635/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2023
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2023-CX04)
Processo N°: 469/2023 Protocolo N°: ID: 19581 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1570/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2023
DENOMINA COMO BENEDICTO DE SOUZA A ANTIGA RUA DOIS NO BAIRRO MAITINGA (ANTIGO VILA HO)
Processo N°: 468/2023 Protocolo N°: ID: 19580 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Macário
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PROCESSO
LEI 1582/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2023
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA,NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 459/2023 Protocolo N°: ID: 19560 Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Macário
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PROCESSO
LEI 1619/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BERTIOGA, A MATÉRIA EDUCAÇÃO ALIMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 304/2023 Protocolo N°: ID: 19377 Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Macário
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PROCESSO
LEI 1614/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2023
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMAOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BERTIOGA
Processo N°: 173/2023 Protocolo N°: ID: 19259 Data: 12/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Macário
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PROCESSO
LEI 1548/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2023
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 170/2023 Protocolo N°: ID: 19258 Data: 12/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues, Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Macário, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1547/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 9/2023
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICACAO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SINDROME DE FIBROMIALGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: ID: 19209 Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Macário
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PROCESSO
LEI 1556/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2023
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERENCIA BANCARIA, PARA QUITACAO DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA, TAXAS E CONTRIBUICOES
Processo N°: 84/2023 Protocolo N°: ID: 19163 Data: 15/02/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Macário
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PROCESSO
LEI 1543/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2022
ALTERA A LEI 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 493/2022 Protocolo N°: ID: 19127 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1516/2023
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