Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Michele Russo 
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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2026
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE “SÁBADO DA SAÚDE DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1177/2026 Protocolo N°: 1437 ID: 118363 Data: 13/10/2026 16:54:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 864/2026 Protocolo N°: 1050 ID: 117972 Data: 04/08/2026 20:08:21 Situação: Cancelado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 7/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NA FASE DE CLIMATÉRIO E MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 234 ID: 117147 Data: 03/03/2026 20:53:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
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PROCESSO
LEI 1757/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2026
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 79 ID: 116960 Data: 02/02/2026 13:32:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
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PROCESSO
LEI 1752/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 93/2025
“INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ESTABELECENDO REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – ITPU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ADOTEM MEDIDAS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 575/2025 Protocolo N°: ID: 20698 Data: 19/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 92/2025
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA PADRONIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AP-2025-CX05)
Processo N°: 574/2025 Protocolo N°: ID: 20697 Data: 19/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
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PROCESSO
LEI 1740/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO OU SEM ELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: ID: 20440 Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Presidente Pauta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Biró, Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Michele Russo, Nivaldo Porvinha, Renata Barreiro, Salmir Gomes, Taciano Goulart, Toninho Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROMICULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2025-CX03)
Processo N°: 277/2025 Protocolo N°: ID: 20356 Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
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PROCESSO
LEI 1697/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2025-CX04)
Processo N°: 148/2025 Protocolo N°: ID: 20153 Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
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PROCESSO
LEI 1683/2025
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