Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Ney Lyra 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL 135/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 356/2024 Protocolo N°: ID: 19909 Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra
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PROCESSO
LEI 1663/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2023
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2023-CX04)
Processo N°: 469/2023 Protocolo N°: ID: 19581 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1570/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 408/2023 Protocolo N°: ID: 19501 Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra
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PROCESSO
LEI 1612/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2023
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 170/2023 Protocolo N°: ID: 19258 Data: 12/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues, Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Macário, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1547/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2022
DENOMINA COMO RUA DINOVALDO GONCALVES, ANTIGA RUA QUATRO, NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ
Processo N°: 459/2022 Protocolo N°: ID: 19122 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra
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PROCESSO
LEI 1515/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2022
REGULAMENTA OS VALORES DE PADRAO DE VENCIMENTO, DOS CARGOS E CARREIRAS, BEM COMO AS FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 439/2022 Protocolo N°: ID: 19094 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1517/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2022
DENOMINA COMO RUA DRA. FABIANA LIRA DIEZ A ANTIGA RUA APROVADA 980, NO BAIRRO MAITINGA
Processo N°: 432/2022 Protocolo N°: ID: 19091 Data: 04/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra
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PROCESSO
LEI 1501/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2022
DENOMINA COMO RUA DRA. FABIANA LIRA DIEZ A ANTIGA RUA APROVADA 963, NO BAIRRO MAITINGA
Processo N°: 183/2022 Protocolo N°: ID: 18856 Data: 28/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2022
ALTERA PARTE DA LEI 205/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 145/2022 Protocolo N°: ID: 18775 Data: 23/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra
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PROCESSO
LEI 1497/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 11/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFÍCIO DE MATERIAIS SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 111/2022 Protocolo N°: ID: 18729 Data: 09/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra
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