Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Autor: Taciano Goulart 
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2023
INCLUI O INCISO III, NO ARTIGO 10 DO ATO DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 582/2023 Protocolo N°: ID: 19682 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, Guarujá, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2022
ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19131 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 42/2022
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2022
ALTERA O ARTIGO 11 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19097 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 43/2023
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2022
ALTERA OS ARTIGOS 99 A 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 379/2022 Protocolo N°: ID: 19045 Data: 30/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 41/2022
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2021
ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 422/2021 Protocolo N°: ID: 18579 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 40/2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2021
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 18042 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Matheus Rodrigues, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 39/2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2011
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 122 DA LOM DE BERTIOGA
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3950 Data: 09/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Alfonso Dari Weiland, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2010
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 26 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 76/2010 Protocolo N°: ID: 1620 Data: 29/01/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Caio Arias Matheus, Clayton Batista Fernandes, Marcelo Heleno Vilares, Ney Lyra, Orvando da Silva, Renato Faustino de Oliveira Filho, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 30/2010
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1399 Data: 23/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ADW, ARF, CAM, CFB, MHV, NVPL, OS, RFOF, TGCL, Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Caio Arias Matheus, Clayton Batista Fernandes, Marcelo Heleno Vilares, Ney Lyra, Oswaldo Gato, Renato Faustino de Oliveira Filho, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 29/2009
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2009
INCLUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 NOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1347 Data: 09/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Alfonso Dari Weiland, Ney Lyra, Taciano Goulart
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PROCESSO
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