Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Luiz Carlos Pacífico Júnior 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 347, DE 06 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 662/2006 Protocolo N°: ID: 267 Data: 17/07/2006 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Jurandyr José Teixeira das Neves, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
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PROCESSO
LEI 721/2006
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2006
CRIA UM INCISO QUE SERÁ O XXV JUNTO AO ARTIGO 70 E ALTERA OS ARTIGOS 63 E 96, TODOS DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 234 Data: 10/07/2006 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Antonio Rodrigues Filho, Luiz Carlos Pacífico Júnior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2006
ESTABELECE PRIORIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE BERTIOGA.
Processo N°: 640/2006 Protocolo N°: ID: 265 Data: 10/07/2006 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pacífico Júnior
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PROCESSO
LEI 759/2006
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2006
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, 'O BAILE OFICIAL DA CIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 624/2006 Protocolo N°: ID: 262 Data: 30/06/2006 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pacífico Júnior
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PROCESSO
LEI 752/2006
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2006
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 068/2004 NO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 243 Data: 30/06/2006 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2005/2006, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
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PROCESSO
RES 77/2006
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2006
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A LEI MUNICIPAL Nº 612/04, QUE INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 241 Data: 07/06/2006 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pacífico Júnior
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2006
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO PERÍODO DE 09 DE JUNHO À 09 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 242 Data: 01/06/2006 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2005/2006, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Marcelo Heleno Vilares
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2006
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 072/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 240 Data: 23/05/2006 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2005/2006, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2006
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 239 Data: 22/05/2006 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2005/2006, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
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