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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2019
ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 621/2019 Protocolo N°: ID: 17874 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Sílvio José Magalhães, Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/2019
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 622/2019 Protocolo N°: ID: 17872 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2019
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 620/2019 Protocolo N°: ID: 17873 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 103/2019
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO LUIZ BRUM E ATLETAS DA NOSSA CIDADE.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17870 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr. Arnaldo Junior
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PROCESSO
MOÇÃO n° 102/2019
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A ALUNA JULY YASMIN OLIVEIRA DOS REIS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17869 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sílvio José Magalhães
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 13/2019
ALTERA A LEI Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 03 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 619/2019 Protocolo N°: ID: 17875 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
LC 153/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/2019
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS
Processo N°: 618/2019 Protocolo N°: ID: 17871 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 1400/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.868.799,61
Processo N°: 611/2019 Protocolo N°: ID: 17868 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 1387/2019
INDICAÇÃO n° 391/2019
INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17867 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 390/2019
CRIAÇÃO DE SAMU VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTOS DOS ANIMAIS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17866 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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