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Câmara Municipal de Bertioga - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2021
Autor:
Matheus Rodrigues
Localizada(s)
35
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Última atualização: 10/02/2026
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2021
ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
422/2021
Protocolo N°:
ID:
18579
Data:
01/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ticianelli
,
Elisângela Pedroso
,
Guarujá
,
Macário
,
Matheus Rodrigues
,
Ney Lyra
,
Renata Barreiro
,
Taciano Goulart
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
ELO 40/2021
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2021
DENOMINA DE UBS QUIRINO ALVES CARNEIRO FILHO,A UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA ALBERTO AUGUSTO DE ANDRADE (ANTIGA RUA 14), S/N E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
399/2021
Protocolo N°:
ID:
18531
Data:
17/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Matheus Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LEI 1474/2022
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 421/2021
VIOLÊNCIA E ROUBOS PRATICADOS POR MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
18530
Data:
16/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Matheus Rodrigues
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2021
DENOMINA COMO MARIVALDO FERREIRA MOREIRA, A ANTIGA ESTRADA 08 - NO BAIRRO CHACARAS VISTA LINDA
Processo N°:
392/2021
Protocolo N°:
ID:
18498
Data:
10/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Matheus Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LEI 1458/2022
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 355/2021
AUMENTO NA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
18458
Data:
19/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Matheus Rodrigues
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 354/2021
BANHEIRO QUÍMICO
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
18457
Data:
19/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Matheus Rodrigues
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 353/2021
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO NO EFETIVO DA ZOONOSES
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
18456
Data:
19/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Matheus Rodrigues
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 352/2021
ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA TAXA CIP
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
18455
Data:
19/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Matheus Rodrigues
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 351/2021
EMISSÃO DE RG NA VILA DO BEM CENTRO
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
18454
Data:
19/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Matheus Rodrigues
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRA, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°:
339/2021
Protocolo N°:
ID:
18444
Data:
22/09/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Matheus Rodrigues
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LEI 1494/2022
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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