Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Concluído Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 135/2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 20011 Data: 19/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
RES 151/2024
INDICAÇÃO n° 205/2024
SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA - SÃO LOURENÇO
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 20010 Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Macário Antunes Quirino
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 204/2024
SOLICITA OS SERVIÇOS GERAIS DE ZELADORIA EM SÃO LOURENÇO: ROÇADA DE MATO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA DE VALAS, RETIRADA DE ENTULHOS, NIVELAMENTO DE RUAS, PODA DE ÁRVORES E DEMAIS MELHORIAS QUE POSSAM PROPORCIONAR A TODA COMUNIDADE.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 20009 Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Macário Antunes Quirino
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 64/2024
AUTORIZA O USO COMERCIAL PARA FINS PUBLICITÁRIOS DE ESPAÇOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 540/2024 Protocolo N°: ID: 20001 Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CARLOS TICIANELLI
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PROCESSO
LEI 1665/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 10/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DISPÔS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Processo N°: 538/2024 Protocolo N°: ID: 20000 Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 537/2024 Protocolo N°: ID: 19999 Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1661/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 68/2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19998 Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
RES 149/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 135/2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19997 Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
RES 150/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INGRESSOS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS AOS MUNICÍPES ASSISTIDOS PELO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 520/2024 Protocolo N°: ID: 19996 Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 1664/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9/2024
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BERTIOGA, A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DO FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 485/2024 Protocolo N°: ID: 19969 Data: 01/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
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