Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2009 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 118/2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 946/2009 Protocolo N°: ID: 1575 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 117/2009
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 802/08, EM RESPEITO À SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 945/2009 Protocolo N°: ID: 8577 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 116/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PERMANECEREM ABERTOS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 10:00 HS ÀS 17:00 HS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 928/2009 Protocolo N°: ID: 1574 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 927/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 115/2009
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 922/2009 Protocolo N°: ID: 1573 Data: 04/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Alemão, , , , , , , , TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
LEI 888/2009
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 114/2009
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 918/2009 Protocolo N°: ID: 1572 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares
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PROCESSO
LEI 950/2011
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 113/2009
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROJETO RUA DO RECREIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 900/2009 Protocolo N°: ID: 1571 Data: 25/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 112/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997
Processo N°: 894/2009 Protocolo N°: ID: 1570 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 895/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 111/2009
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 03 DE ABRIL DE 2000 PARA VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O CONSELHO TUTELAR À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - SO
Processo N°: 893/2009 Protocolo N°: ID: 1569 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 894/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 110/2009
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 892/2009 Protocolo N°: ID: 1567 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 109/2009
ISENTA DESEMPREGADOS E TRABALHADORES QUE RECEBAM ATÉ 1 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO DO PAGAMENTO DA TAXA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 886/2009 Protocolo N°: ID: 1450 Data: 20/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Renato Faustino de Oliveira Filho
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PROCESSO
LEI 949/2011
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