Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/2019
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 622/2019 Protocolo N°: ID: 17872 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Capellini, , , Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, MAGNO ROBERTO SILVA SOUZA, TACIANO GOULART
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/2019
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS
Processo N°: 618/2019 Protocolo N°: ID: 17871 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1400/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.868.799,61
Processo N°: 611/2019 Protocolo N°: ID: 17868 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1387/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 85/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO
Processo N°: 606/2019 Protocolo N°: ID: 17858 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1391/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 84/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.260.340,00
Processo N°: 598/2019 Protocolo N°: ID: 17848 Data: 04/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1386/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 83/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 332.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS)
Processo N°: 597/2019 Protocolo N°: ID: 17847 Data: 04/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1385/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 82/2019
ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXECÍCIO DE 2020
Processo N°: 590/2019 Protocolo N°: ID: 17846 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1389/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 81/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018.
Processo N°: 589/2019 Protocolo N°: ID: 17845 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1388/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 80/2019
CRIA A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 581/2019 Protocolo N°: ID: 17843 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Silvio Magalhães
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 79/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 564/2019 Protocolo N°: ID: 17842 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Silvio Magalhães
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PROCESSO
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