Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Mesa Diretora 2023-2024 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2024
ESTABELECE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, COM FULCRO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19911 Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2023-2024
DETALHES
PROCESSO
RES 148/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2024
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19910 Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2023-2024
DETALHES
PROCESSO
RES 147/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 137/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19780 Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2023-2024
DETALHES
PROCESSO
RES 146/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2024
CONCEDE REAJUSTE E APLICA A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL AOS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: ID: 19692 Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2023-2024
DETALHES
PROCESSO
LEI 1585/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.517/23, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: ID: 19685 Data: 22/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2023-2024
DETALHES
PROCESSO
LEI 1583/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2024
REGULAMENTA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA A CONTRATACAO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL N. 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: ID: 19688 Data: 22/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2023-2024
DETALHES
PROCESSO
RES 145/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2024
ALTERA A RESOLUCAO N. 081/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 38/2024 Protocolo N°: ID: 19687 Data: 22/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2023-2024
DETALHES
PROCESSO
RES 144/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA OS SERVICOS NECESSARIOS PARA AQUISICAO DE BENS, REALIZACAO DE SERVICOS OU OBRAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA VISANDO A DEVIDA ADEQUACAO AOS TERMOS DA LEI N. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: ID: 19686 Data: 22/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2023-2024
DETALHES
PROCESSO
RES 143/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2023
ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004 NOS LUGARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19606 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2023-2024
DETALHES
PROCESSO
RES 142/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2023
APLICA A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL AOS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 164/2023 Protocolo N°: ID: 19241 Data: 10/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2023-2024
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PROCESSO
LEI 1539/2023
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