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Resolução 54/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/93, A RESOLUÇÃO Nº 034/96 E A RESOLUÇÃO Nº 038/96, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Revogado

Data do Ato: 05/11/2000

Dados da Proposição PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2000

Nº do Processo:

Ano do Processo: 2000

Origem

Executivo

Autoria

Antônio de Jesus Henriques;
Claudenir;
Ney Nehme;
Orvando da Silva;

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Resolução	25/1994	20/09/1994	Revoga integralmente o(a)
Resolução	38/1996	18/04/1996	Altera o(a)
Resolução	34/1996	14/02/1996	Altera o(a)
Resolução	12/1993	01/12/1993	Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	81/2007	07/03/2007	Revoga integralmente o(a)

Sobre

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