Resolução 34/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 023/94, REVOGA AS RESOLUÇÕES 014/93, 024/94, 027/94, 030/95, 033/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 14/02/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução33/1995 12/12/1995Revoga integralmente o(a)
Resolução30/1995 27/06/1995Revoga integralmente o(a)
Resolução27/1994 06/12/1994Revoga integralmente o(a)
Resolução24/1994 02/09/1994Revoga integralmente o(a)
Resolução14/1993 09/12/1993Revoga integralmente o(a)
Resolução23/1994 13/07/1994Altera o(a)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução54/2000 05/11/2000Altera o(a)

Sobre

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