Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Autor: EDUARDO PEREIRA 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2023
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19408 Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Carlos Ticianelli, Matheus Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
RES 141/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2023
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA O ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 199/2023 Protocolo N°: ID: 19296 Data: 28/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Carlos Ticianelli, Matheus Rodrigues, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
RES 140/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2022
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19096 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
RES 135/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2022
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19095 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2019
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 620/2019 Protocolo N°: ID: 17873 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2019
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 526/2019 Protocolo N°: ID: 17844 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
RES 131/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2019
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17255 Data: 06/02/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
RES 128/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 100/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 16755 Data: 22/03/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
RES 126/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2017
CRIA O CONSELHO LEGISLATIVO DE BERTIOGA - CONLEGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 141/2017 Protocolo N°: ID: 16018 Data: 08/02/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2008
ALTERA O ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O EXPEDIENTE DO EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10307 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
RES 96/2008
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