Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autor: EDUARDO PEREIRA 
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Última atualização: 25/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MURARO DERRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 993/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 118109 Data: 24/08/2026 16:55:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Renata Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE DERRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 923/2026 Protocolo N°: 1112 ID: 118030 Data: 07/08/2026 15:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Renata Barreiro
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2024
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BERTIOGUENSE AO PASTOR EDVALDO SANTOS DO AMPARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 157/2024 Protocolo N°: ID: 19801 Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
DL 125/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SENHOR RODRIGO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 18908 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
DL 118/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERVAL CONTE LOPES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 18657 Data: 02/02/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
DL 116/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO PASTOR JOSIAS MARTINS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 93/2020 Protocolo N°: ID: 17913 Data: 12/02/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
DL 113/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2019
ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 621/2019 Protocolo N°: ID: 17874 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Sílvio José Magalhães, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ERIC VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17618 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues, EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
DL 108/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO PASTOR PAULO ALVES CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 17510 Data: 30/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Biró
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PROCESSO
DL 106/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. PAULO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 189/2018 Protocolo N°: ID: 16988 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
DL 99/2018
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