Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Autor: EDUARDO PEREIRA 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 5/2023
ALTERA O ARTIGO 122 DA LOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 583/2023 Protocolo N°: ID: 19683 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Matheus Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
ELO 47/2024
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2023
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 044/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 311/2023 Protocolo N°: ID: 19379 Data: 12/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Carlos Ticianelli, Matheus Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
ELO 45/2023
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2023
CRIA PARÁGRAFOS JUNTO AO ARTIGO 74 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: ID: 19186 Data: 01/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
ELO 44/2023
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2022
ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19131 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 42/2022
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2022
ALTERA O ARTIGO 11 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19097 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 43/2023
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2022
ALTERA OS ARTIGOS 99 A 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 379/2022 Protocolo N°: ID: 19045 Data: 30/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 41/2022
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2021
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 18042 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Matheus Rodrigues, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 39/2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ESPECIFICAMENTE NO CAPÍTULO REFERENTE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16626 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Biró, Carlos Ticianelli, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Valéria Bento
DETALHES
PROCESSO
ELO 37/2017
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2017
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 24 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16538 Data: 10/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Valéria Bento, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Matheus Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LOM DE BERTIOGA, ESPECIFICAMENTE NO CAPÍTULO REFERENTE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 16293 Data: 07/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Biró, Carlos Ticianelli, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Matheus Rodrigues, Valéria Bento
DETALHES
PROCESSO
ELO 36/2017
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