Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Guarujá 
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Última atualização: 10/09/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2026
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ‘ANDREY GABRIEL DE JESUS SILVA’ NA RODOVIA RIO-SANTOS (SP-055), NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A SER REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 573 ID: 117492 Data: 04/05/2026 12:12:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
LEI 1768/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 16/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 292/2026 Protocolo N°: 343 ID: 117259 Data: 17/03/2026 15:19:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Guarujá
DETALHES
PROCESSO
LEI 1748/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 291/2026 Protocolo N°: 342 ID: 117260 Data: 17/03/2026 15:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 12/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO AO TRABALHADOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2026 Protocolo N°: 291 ID: 117208 Data: 09/03/2026 17:38:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/2026
CONCEDE REAJUSTE E APLICA A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL AOS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 285 ID: 117199 Data: 06/03/2026 17:37:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 2025/2026, Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1738/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2026
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL JORGE VICENTE DE INCENTIVO À HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 243 ID: 117153 Data: 04/03/2026 11:34:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
LEI 1773/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO OU SEM ELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: ID: 20440 Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Presidente Pauta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Biró, Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Michele Russo, Nivaldo Porvinha, Renata Barreiro, Salmir Gomes, Taciano Goulart, Toninho Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PARA CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2025-CX04)
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: ID: 20190 Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2025
“DISPÕE SOBRE DISPENSA AS EXIGENCIAS DO ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS DA ALÍNEA B DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 53/2025 Protocolo N°: ID: 20014 Data: 24/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
LEI 1678/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2024
DISPÕE SOBRE INSTITUIR PONTO DE APOIO PARA OS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 283/2024 Protocolo N°: ID: 19891 Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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