Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Nivaldo Porvinha 
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Última atualização: 10/09/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ II, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 861/2026 Protocolo N°: 1047 ID: 117968 Data: 04/08/2026 16:25:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Porvinha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/2025
“DENOMINA COMO RUA BENTA LUZIA CORREA, A ANTIGA RUA PROJETADA 1B, NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II”. (AP-2025-CX05)
Processo N°: 559/2025 Protocolo N°: ID: 20655 Data: 11/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Porvinha
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PROCESSO
LEI 1739/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, A SER CELEBRADO EM 26 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.(AP-2025-CX05)
Processo N°: 558/2025 Protocolo N°: 855 ID: 20654 Data: 11/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Porvinha
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PROCESSO
LEI 1726/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO CAIÇARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2025-CX04)
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: ID: 20501 Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Porvinha
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PROCESSO
LEI 1716/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIABETES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2025-CX03)
Processo N°: 397/2025 Protocolo N°: ID: 20490 Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Porvinha
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO OU SEM ELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: ID: 20440 Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Presidente Pauta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Biró, Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Michele Russo, Nivaldo Porvinha, Renata Barreiro, Salmir Gomes, Taciano Goulart, Toninho Neto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 32/2025
DENOMINA COMO JOSÉ CARLOS DA SILVA A ANTIGA RUA PARTICULAR A, NO BAIRRO MANGUE SECO
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: ID: 20317 Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Porvinha
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PROCESSO
LEI 1694/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TESTE AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELO-BRAQUIAL (ITB) EM PACIENTES COM FATORES DE RISCO PARA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA (DAP) NO HOSPITAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. (AP-2025-CX05)
Processo N°: 219/2025 Protocolo N°: 619 ID: 20281 Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Porvinha
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PROCESSO
LEI 1687/2025
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