Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Guarujá 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 5/2023
ALTERA O ARTIGO 122 DA LOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 583/2023 Protocolo N°: ID: 19683 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Matheus Rodrigues
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PROCESSO
ELO 47/2024
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2023
INCLUI O INCISO III, NO ARTIGO 10 DO ATO DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 582/2023 Protocolo N°: ID: 19682 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, Guarujá, Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 75/2023
INSTITUI O PROJETO FERIAS DIVERTIDA NA ESCOLA A SER DESENVOLVIDO NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR E FERIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Processo N°: 579/2023 Protocolo N°: ID: 19679 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
LEI 1649/2024
INDICAÇÃO n° 369/2023
LIMPEZA DO LIXO DESCARTADO INCORRETAMENTE EM TERRENO NO BAIRRO INDAIÁ E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19674 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 368/2023
MANUTENÇÕES NA NEIM AMILTON JOSÉ DO AMPARO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19673 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 367/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZEM AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO CENTRO DE GERENCIAMENTO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS DE BERTIOGA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19672 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 64/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E INSTRUMENTO SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 531/2023 Protocolo N°: ID: 19635 Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
LEI 1644/2024
INDICAÇÃO n° 335/2023
MANUTENÇÃO EM RUAS INTRANSITÁVEIS NO CITY MAR
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19621 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 334/2023
MANUTENÇÃO E ZELADORIA NO TERMINAL DE TRANSBORDO NO BAIRRO ALBATROZ 2.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19620 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 333/2023
IMPLANTAÇÃO DE ALÇA DE ACESSO NA RODOVIA RIO SANTOS, BAIRRO CHÁCARAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19619 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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