Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 13/2026
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 184, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA INSTITUIR A CAPELANIA INSTITUCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BERTIOGA E ESTABELECER NORMAS PARA A ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL, HUMANITÁRIA E DE APOIO AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1202/2026 Protocolo N°: 1467 ID: 118078 Data: 19/10/2026 11:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Salmir Gomes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 414/2026
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO AO MIRANTE DO CANTO DO ITAGUÁ
Processo N°: 1195/2026 Protocolo N°: 1456 ID: 118382 Data: 14/10/2026 10:48:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Biró
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 413/2026
SOLICITAÇÃO PARA QUE AS RUAS ONDE A SABESP REALIZOU OBRAS RECEBAM NOVOS ASFALTOS, E NÃO APENAS TAPA-BURACOS E APROVEITE A FRESA PARA MELHORAR AS RUAS AINDA SEM PAVIMENTAÇÃO.
Processo N°: 1194/2026 Protocolo N°: 1455 ID: 118381 Data: 14/10/2026 10:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 412/2026
INTERVENÇÃO JUNTO À SABESP PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO CANTO DO ITAGUÁ
Processo N°: 1193/2026 Protocolo N°: 1454 ID: 118380 Data: 14/10/2026 10:41:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 411/2026
CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, SALA DE DESCOMPRESSÃO.
Processo N°: 1192/2026 Protocolo N°: 1453 ID: 118379 Data: 14/10/2026 10:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Guarujá
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 410/2026
SERVIÇOS DE ZELADORIA, NLVELAMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAL PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RUA DANIEL FERREIRA, NO JARDIM INDAIÁ.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1452 ID: 118378 Data: 14/10/2026 10:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Toninho Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2026
DENOMINA COMO RUA LUIZ CLAUDIO DA SILVA A ATUAL RUA 08, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA APROVADA 965, LOCALIZADA NO BAIRRO MAITINGA, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 1190/2026 Protocolo N°: 1451 ID: 118377 Data: 14/10/2026 10:34:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ADOLESCÊNCIA PRIMEIRO’ DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DE APOIO À ADOLESCENTE GESTANTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 1189/2026 Protocolo N°: 1450 ID: 118376 Data: 14/10/2026 10:31:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 409/2026
ESTUDO PARA FECHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE ESPERA DESTINADA AOS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES DE ULTRASSOM NA UPA DE BERTIOGA.
Processo N°: 1188/2026 Protocolo N°: 1449 ID: 118375 Data: 14/10/2026 10:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Toninho Neto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 408/2026
MANUTENÇÃO DO TELHADO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E REPAROS NO BANHEIRO DO ESPAÇO DESTINADO ÀS AULAS DE TÊNIS DE MESA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1187/2026 Protocolo N°: 1448 ID: 118374 Data: 14/10/2026 10:28:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Toninho Neto
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