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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 10/2011
ALTERA OS ANEXOS IV DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 31/2010 E 32/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 505/2011 Protocolo N°: ID: 3328 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ADW, ARF, CAM, CFB, MHV, NVPL, OS, RFOF, TGCL
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PROCESSO
DL 49/2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2011
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS BERTIOGUENSES AOS IRMÃOS INDÍGENAS CARLOS E MARCOS TERENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 301/2011 Protocolo N°: ID: 3013 Data: 06/04/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ADW, ARF, CAM, CFB, MHV, NVPL, OS, RFOF, TGCL
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PROCESSO
DL 39/2011
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 31/2011
DENOMINA PAULO SÉRGIO MARTINEZ A ATUAL RUA PROJETADA ENSEADA A NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 246/2011 Protocolo N°: ID: 3675 Data: 23/03/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ADW, ARF, CAM, CFB, MHV, NVPL, OS, RFOF, TGCL
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PROCESSO
LEI 983/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2010
ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS JUNTO AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 317/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 365/2010 Protocolo N°: ID: 2088 Data: 24/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ADW, ARF, CAM, CFB, MHV, NVPL, OS, RFOF, TGCL
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PROCESSO
LC 71/2010
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2010
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 363/2010 Protocolo N°: ID: 2087 Data: 24/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ADW, ARF, CAM, CFB, MHV, NVPL, OS, RFOF, TGCL, Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Caio Arias Matheus, Clayton Batista Fernandes, Marcelo Heleno Vilares, Ney Lyra, Orvando da Silva, Renato Faustino de Oliveira Filho, Taciano Goulart
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PROCESSO
RES 101/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2010
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 241/2010 Protocolo N°: ID: 1861 Data: 05/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ADW, ARF, CAM, CFB, MHV, NVPL, OS, RFOF, TGCL
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PROCESSO
DL 32/2010
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2010
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 240/2010 Protocolo N°: ID: 1860 Data: 05/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ADW, ARF, CAM, CFB, MHV, NVPL, OS, RFOF, TGCL
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PROCESSO
DL 31/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2010
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 888/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 242/2010 Protocolo N°: ID: 1989 Data: 05/04/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ADW, ARF, CAM, CFB, MHV, NVPL, OS, RFOF, TGCL
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1399 Data: 23/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: ADW, ARF, CAM, CFB, MHV, NVPL, OS, RFOF, TGCL, Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Caio Arias Matheus, Clayton Batista Fernandes, Marcelo Heleno Vilares, Ney Lyra, Oswaldo Gato, Renato Faustino de Oliveira Filho, Taciano Goulart
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PROCESSO
ELO 29/2009
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