Resolução 23/1994 ATO ORIGINAL


Ementa: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
Situação: Revogado
Data do Ato: 13/07/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução16/1993 17/12/1993Revoga integralmente o(a)
Resolução07/1993 12/08/1993Revoga integralmente o(a)
Resolução04/1993 09/02/1993Revoga integralmente o(a)
Resolução02/1993 21/01/1993Revoga integralmente o(a)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução68/2004 28/12/2004Revoga integralmente o(a)
Resolução48/1998 08/04/1998Altera o(a)
Lei Ordinária319/1998 26/03/1998Altera o(a)
Resolução49/1998 17/03/1998Altera o(a)
Resolução45/1997 22/05/1997Altera o(a)
Resolução40/1996 22/11/1996Altera o(a)
Resolução34/1996 14/02/1996Altera o(a)
Resolução32/1995 26/09/1995Altera o(a)
Resolução30/1995 27/06/1995Altera o(a)
Resolução27/1994 06/12/1994Altera o(a)
Resolução24/1994 02/09/1994Altera o(a)

Sobre

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