Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 118/2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 946/2009 Protocolo N°: ID: 1575 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 117/2009
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 802/08, EM RESPEITO À SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 945/2009 Protocolo N°: ID: 8577 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 13/2009
DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REORGANIZAR O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 926/2009 Protocolo N°: ID: 1565 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 69/2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 12/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 12/2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 61/2009
Processo N°: 895/2009 Protocolo N°: ID: 1568 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 70/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 112/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997
Processo N°: 894/2009 Protocolo N°: ID: 1570 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 895/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 111/2009
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 03 DE ABRIL DE 2000 PARA VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O CONSELHO TUTELAR À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - SO
Processo N°: 893/2009 Protocolo N°: ID: 1569 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 894/2010
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 110/2009
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 892/2009 Protocolo N°: ID: 1567 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 11/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, FIXANDO O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA O IPCA E PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA
Processo N°: 880/2009 Protocolo N°: ID: 1452 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 64/2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 10/2009
CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Processo N°: 853/2009 Protocolo N°: ID: 1451 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
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PROCESSO
LC 63/2009
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 108/2009
CONCEDE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 EM SUBSTITUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS
Processo N°: 825/2009 Protocolo N°: ID: 1398 Data: 22/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
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PROCESSO
LEI 883/2009
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