Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2010 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 14/2010
"DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 815/2010 Protocolo N°: ID: 2654 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LC 79/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 13/2010
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 800/2010 Protocolo N°: ID: 2619 Data: 08/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 12/2010
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E CRECHEIRA/PAGEM PARA PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INICIAL E PROMOVE A INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COMO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 791/2010 Protocolo N°: ID: 2618 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 77/2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 11/2010
ESTABELECE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO PARA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 787/2010 Protocolo N°: ID: 2617 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 78/2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 10/2010
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 773/2010 Protocolo N°: ID: 2610 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 76/2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 9/2010
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE BERTIOGA
Processo N°: 762/2010 Protocolo N°: ID: 2609 Data: 18/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8/2010
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 722/2010 Protocolo N°: ID: 2532 Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7/2010
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 07 DE MAIO DE 2004 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO RECLUSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 534/2010 Protocolo N°: ID: 2261 Data: 06/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 83/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 6/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Processo N°: 446/2010 Protocolo N°: ID: 2173 Data: 22/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 75/2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2010
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 399/2010 Protocolo N°: ID: 2141 Data: 08/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 72/2010
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