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Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2025
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS PARA APURAR E BUSCAR SOLUÇÕES RELATIVAS AOS PROBLEMAS DA SABESP NO MUNICÍPIO DO BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2025 Protocolo N°: ID: 20493 Data: 29/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2025
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO ARTIGO 95 DA LEI FEDERAL N 14.133/2021, PARA O PROCEDIMENTO DE PQEUNAS COMPRAS, DE ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DOS BENS ADQUIRIDOS, OU DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PRONTO PAGAMENTO
Processo N°: 297/2025 Protocolo N°: ID: 20365 Data: 16/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2025-2026
DETALHES
PROCESSO
RES 157/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2025
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, ESTADO DE SAO PAULO
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: ID: 20364 Data: 16/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2025-2026
DETALHES
PROCESSO
RES 156/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
“DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS – GED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 278/2025 Protocolo N°: ID: 20357 Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2025-2026
DETALHES
PROCESSO
RES 155/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 236/2025 Protocolo N°: ID: 20311 Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2025-2026
DETALHES
PROCESSO
RES 154/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2025
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 139, DE 22 DE MARÇO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: ID: 20061 Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2025-2026
DETALHES
PROCESSO
RES 153/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: ID: 20015 Data: 27/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2025-2026
DETALHES
PROCESSO
RES 152/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 135/2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 20011 Data: 19/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
RES 151/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 68/2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19998 Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
RES 149/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 135/2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19997 Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
RES 150/2024
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