Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Matheus Rodrigues 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 5/2023
ALTERA O ARTIGO 122 DA LOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 583/2023 Protocolo N°: ID: 19683 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Matheus Rodrigues
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PROCESSO
ELO 47/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2023
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 580/2023 Protocolo N°: ID: 19680 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1650/2024
INDICAÇÃO n° 355/2023
MELHORIAS NA EMEIF JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, BAIRRO DO INDAIÁ.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19660 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 354/2023
AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIOS E MAIOR FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA AV. 19 DE MAIO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19659 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 532/2023 Protocolo N°: ID: 19636 Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1622/2024
INDICAÇÃO n° 339/2023
INDICA MEDIDAS DIANTE DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA - AUDITORIA TCE-SP
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19625 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2023
INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 477/2023 Protocolo N°: ID: 19598 Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1621/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2023
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2023-CX04)
Processo N°: 469/2023 Protocolo N°: ID: 19581 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1570/2023
MOÇÃO n° 39/2023
PARABENIZAÇÃO AO SR. ANTONIO CRUZ CARESSATO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19532 Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 269/2023
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A VIA DO BAIRRO RIO DA PRAIA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19509 Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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