Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 125 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/09/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 19/2025
CRIA E INCLUI O CARGO DE ANALISTA JURÍDICO NA LEI COMPLEMENTAR N. 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (PROC. Nº 0615/2025 - TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS). (AP-2025-CX05)
Processo N°: 1615/2025 Protocolo N°: 193 ID: 116816 Data: 16/12/2025 15:45:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 217/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 101/2025
ALTERA O ANEXO III, E CRIA O ANEXO III A NA LEI MUNICIPAL 1.517 DE 25 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (PROC. Nº 0611/2025 - TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS)
Processo N°: 1555/2025 Protocolo N°: ID: 116795 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 2025-2026
DETALHES
PROCESSO
LEI 1719/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO PRESIDENTE DA ALESP E DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ LUIS DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2025-CX03)
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: ID: 20781 Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
DL 129/2026
INDICAÇÃO n° 568/2025
SERVIÇOS DE NIVELAMENTO NA AVENIDA CENTRAL, BAIRRO CHÁCARAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20779 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 567/2025
REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA VILA DO BEM CHÁCARAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20778 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 562/2025
CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO, E A ESTRUTURAÇÃO DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EFETIVA DESSAS DENÚNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20773 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 561/2025
REFORÇAR A SEGURANÇA E REVISAR A LOCALIZAÇÃO DO BICICLETÁRIO DO GINÁSIO MUNICIPAL ALBERTO ALVES, NO CENTRO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20772 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 558/2025
RESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20769 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 556/2025
INSTALAÇÃO DE NOVA LIXEIRA COLETIVA NA RUA SÃO FRANCISCO DO SUL, NO BAIRRO JARDIM INDAIÁ.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20767 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Toninho Neto
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 518/2025
REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA CIDADE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS SEGUINTES VIAS: RUA NICOLAU MIGUEL OBEIDI, PRÓXIMO AO N. 615, BAIRRO VISTA LINDA; RUA OSCAR MAGRINI, PRÓXIMO AO N. 255, BAIRRO CENTRO; RUA JOSÉ TOLEDO CIVITANOVA, PRÓXIMO AO N 184, BAIRRO MAITINGA (NESTA VIA; SOLICITAMOS A MANUTENÇÃO/TROCA DA TAMPA DE BUEIRO).
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20722 Data: 02/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página