Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Carlos Ticianelli 
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Última atualização: 10/09/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A TERCEIROS DE FORMA GRATUITA ÁREAS PÚBLICAS PARA SEREM UTILIZADAS COMO ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA VEÍCULOS”
Processo N°: 525/2026 Protocolo N°: 621 ID: 117537 Data: 11/05/2026 14:52:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/2026
CONCEDE REAJUSTE E APLICA A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL AOS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 285 ID: 117199 Data: 06/03/2026 17:37:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 2025/2026, Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1738/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/2026
“INSTITUI O PROGRAMA “ENXERGA BERTIOGA”, DESTINADO À AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 151 ID: 117061 Data: 12/02/2026 16:25:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli
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PROCESSO
LEI 1750/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONSUMAM AS REFEIÇÕES ORNECIDAS AOS ALUNOS DURANTE O PE´RÍODO LETIVO, SEM PREJUÍZO DOS BENEFÍCIOS JÁ CONCEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 599/2025 Protocolo N°: ID: 20752 Data: 03/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 95/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 258/98 E INCLUI DISPOSITIVO SOBRE VEÍCULO SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 577/2025 Protocolo N°: ID: 20700 Data: 19/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 84/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 515/2025 Protocolo N°: ID: 20618 Data: 16/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli
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PROCESSO
LEI 1723/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 78/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DECKS URBANOS E PARKLETS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. (AP-2025-CX05)
Processo N°: 507/2025 Protocolo N°: 855 ID: 20581 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli
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PROCESSO
LEI 1725/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS - SAÚDE NA HORA - NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEME), NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E NÚCLEO DE APOIO À CRIANCA ESPECIAL (NACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2025-CX05)
Processo N°: 443/2025 Protocolo N°: 855 ID: 20532 Data: 10/09/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli
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PROCESSO
LEI 1728/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E À SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2025-CX05)
Processo N°: 442/2025 Protocolo N°: 855 ID: 20531 Data: 10/09/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli
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PROCESSO
LEI 1736/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: ID: 20476 Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli
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PROCESSO
LEI 1741/2026
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