Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: EDUARDO PEREIRA 
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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2022
ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19131 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 42/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2022
ALTERA A LEI 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 493/2022 Protocolo N°: ID: 19127 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1516/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 74/2022
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 479/2022 Protocolo N°: ID: 19124 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 1532/2023
INDICAÇÃO n° 382/2022
REITERA INDICAÇÃO 360/2017; INDICAÇÃO 322/2019 E INDICAÇÃO 186/2021 E, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR E CIVIL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO O AUMENTO DE POLICIAMENTO PESSOAL EFETIVO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO O AUMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM / EM CARÁTER DE URGÊNCIA REQUER A ANTECIPAÇÃO DA "OPERAÇÃO VERÃO."
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19111 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2022
ALTERA O ARTIGO 11 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19097 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
ELO 43/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL 324/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 440/2022 Protocolo N°: ID: 19092 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 1531/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2022
REGULAMENTA OS VALORES DE PADRAO DE VENCIMENTO, DOS CARGOS E CARREIRAS, BEM COMO AS FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 439/2022 Protocolo N°: ID: 19094 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1517/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2022
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19096 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
RES 135/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2022
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19095 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL RENDA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE LICENÇAS SOCIAIS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 423/2022 Protocolo N°: ID: 19088 Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 1530/2023
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